Dia
Data
Hora
Hora
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 12 de Fevereiro de 2026
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0002/2024- 6ª Imp. Adm. Provid. Caut. - C | 6ª | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dra. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás |
Requerente: White Gold - Sal e Pescas, S.A Requerido: Governo Provincial do Namibe. |
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| 0022/2024-FAM1-C | 1ª | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dra. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás |
Apelante: Yuri Faustino Pinto de Albuquerque. Apelado: MºPº em representação de Apolo Albuquerque e Aquiles Albuquerque. |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 03 de Fevereiro de 2026
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 022/2025-CIV3 | 3ª Espécie | Tribunal da Comarca do Lubango | Drª. Tânia Brás |
1º Dr. Hangalo
2º drª. Marta Ngueve |
Agravante: Dolores Calorina Dias. Agravado: maria Da Conceição |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 11 de Dezembro de 2025
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0028/2025-CIV1-L | 1ª Espécie | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dr. Lourenço José |
1º Drª. Tânia Brás
2º Dr. Bartolomeu Hangalo |
Apelante: Ministério Público Apelado: Herdeiros de Marcelino António |
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| 0023/2025-CIV3-L | 3ª Espécie | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Lourenço José |
1º Drª. Tânia Brás
2º Dr. Bartolomeu Hangalo |
Agravante: José António da Rocha Dias Agravado: Empresa Granisul |
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| 0028/2025-CIV3-H | 3ª Espécie | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dr. Bartolomeu Hangalo |
1º Drª. Marta Ngueve
2º Dr. Domingos Astrigildo |
Agravante: Ildeberto Alfredo Serra Madeira. Agravado: SONANGOL- EP; Sociedade Distribuidora e comercialização |
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| 0015/2025-FAM-A | 3ª | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dr. Domingos A. Nahanga |
1º Dr. Lourenço José
2º Dr. Bartolomeu Hangalo |
Agravante: Mariana Utima Noioma. Agravado: MºPº em Rep. de Evodia Noioma António. |